Fichamento - Módulo 4 (Estado e Sociedade) - Unidade 1 (Estado, Sociedade e Cidadania. Reflexões breves.

Unidade: 1. Módulo: 4.	Estado, Sociedade e Cidadania.
Qual o tema abordado na unidade.	Focaliza por um ângulo, de modo objetivo, a constituição social e política do Estado brasileiro – partindo de caracteres de sua herança societária de Portugal metropolitano (século XVI) – poder vertical e centralizador, patrimonialista e de marcante estrutura cartorial. Por outro, objetivamente, destaca as pesquisas pertinentes e motivadoras de estudos sobre os primórdios conceitos da cidadania em nossa sociedade nacional, tendo por gênesis – marco historiográfico os inerentes e complexos processos decorrentes da Revolução Francesa – fim do século XVIII (proclamados conceitos de liberdade, igualdade e fraternidade – bem como o surgimento e desempenho social relevante da nascitura classe social: burguesia) e o reconhecido e identificado – pelos sociólogos – reflexivos processo de racionalização. Das pesquisas historiográficas mais relevantes, destacamos as seguintes reflexões:
Quais os principais conceitos apresentados na unidade.	1º) Temas e questões: surgimento da cidadania, partindo de pesquisas pertinentes e motivadoras de estudos sobre os primórdios conceitos da cidadania em nossa sociedade nacional, tendo por gênesis – marco historiográfico os inerentes e complexos processos decorrentes da Revolução Francesa – final do século XVIII (proclamados conceitos de liberdade, igualdade e fraternidade – bem como o surgimento e desempenho social relevante da nascitura classe social: burguesia) e o reconhecido e identificado – pelos sociólogos – reflexivos processo de racionalização. Seguem-se alterações societárias profundas no mundo já no denominado período da Idade Contemporânea (final do século XVIII) concretizadas no seguinte século XIX com a intitulada Revolução Industrial – Estado Moderno, seu inconteste e disputado poder. Em tese, este poder passa a ser do povo. Surge nova classe social: proletrariado. Os primórdios da urbanização nas sociedades existentes e seus inerentes reflexos, bem como os nascituros conceitos de cidadania, seu processo evolutivo de “cidadania regulada”, bem como o despertar histórico dos de clamores por direitos humanos. Movimento/mobilização social além das diretas (complexas estruturas institucionais no contexto da incipiente cidadania) relações entre trabalho e capital. São os primórdios estudos de questões de gênero, raça e orientação sexual, destacam-se. 2º) Pensando com a sociedade brasileira – saímos do Brasil Colonial (1500-1822), percorrendo nosso    intitulado período Imperial (1822-1889), chegando até a intitula 1ª República ou República Velha (1889-1930). Focalizando, por um ângulo e de modo objetivo, a constituição social e política do Estado brasileiro – partindo de caracteres de sua herança societária de Portugal metropolitano (século XVI) – poder vertical e centralizador, patrimonialista (o papel representado pela figura do “senhor” e de marcante estrutura cartorial, bem como suas indeléveis mazelas (discriminações de gênero, raça e etnias) na posterior sociedade pátria, muitas permanentes até os tempos presentes. Neste contexto o Brasil – em etapa situada no final do século XIX o anterior paradigma nacional (país espelho da cultura européia, inferior, de natureza agrária) segue -se processso histórico decorrente da 1ª Guerra Mundial (1914-1918), ou seja, destacado crescimento da incipiente indústria nacional e mundo urbano e suas denominadas camadas médias - intermediárias. Iniciava-se um ciclo de modenidade e    de industrialização. A era da contemporaneidade e da sociedade capitalista. 3ª) Pensando com a sociedade brasileira: Os reflexos históricos do período getulista – ou da modernização    autoritária e de viés centralista do estado nacional (1930-1945), passando pelo primórdio processo evolutivo de proteção social estatal, focalizado e de formato fragmentado (século XX). As relevantes conquistas societárias (a classe social da burguesia - sociedade urbana e industrial) com o advento da Magna Carta de 1934 – as marcantes transições e processos advindos da prática democrática do voto secreto, institucionalização da justiça eleitoral e o inegável valor do voto e reconhecimento de direitos políticos às mulheres. As efervescências – sociais e políticas - decorrentes das relevantes conquistas advindas da novel legislação trabalhista – destaque para advento da Consolidação das Leis Trabalhistas e seus benefícios sociais até então inexistes – a carteira de trabalho (contrato escrito), jornada de trabalho, férias e outros correlatos. As relações capital-trabalho começam a serem reguladas – sob o controle estatal – sob influências marcantes de novos atores do cenário das representações trabalhistas – as representações sindicais então existentes. Chega-se até o considerado e indigitado - intitulado período    da ditadura militar (1964-1985). 4º) Pensando com a Sociedade Brasileira – da ditadura militar à democracia (1964-1985). Estudos pertinentes estão a demonstrar que o Estado nacional, por seus dirigentes, fizeram opção por um pretendido desenvolvimento, tanto econômico quanto social, via rigoroso planejamento econômico. O quadro existente, decorrente das providências estatais, revelou situação intitulada de “Milagre Econômico”, sem parâmetros precedentes, ou sucessores, na história pátria. Contudo, apesar de aparente objetivo – intervencionista e indutor alterativo também no quadro (esfera) social, expressiva parcela da nossa população ainda encontrava-se à margem das elementares condições sociais – extrema miséria, pobreza e exclusão social ( sem acesso a educação básica, serviços essenciais de saúde e demais serviços públicos estatais – elementares à uma reconhecida sociedade cidadã). Entre vários marcos relevantes, de então, ressaltam-se intensa (expressiva) mobilização dos movimentos sociais e políticos no período denominado de retomada democrática (1979) e a primeira eleição (indireta) nacional – Poder Executivo federal - no denominado Colégio Eleitoral (1985) – inaugurando nova era – e marcantes reflexos (sociais, políticos e econômicos) no cenário pátrio. Após avanços – lento, gradual mas irreversível - em busca/retomada do processo democrático, político e resgate da imensa dívida social (acumulada ao longo das décadas ou séculos) do Estado nacional – após marcante processo constituinte – social e político – chegamos à sétima Magna Carta – festejada promulgação em 05 de outubro de 1988 – sugestivamente intitulada de “Constituição Cidadã”. Deste histórico ambiente pátrio advém a – tão pretendida – eleição direta para a Presidência da República do Brasil. Eleito – de forma surpreendente (porque o candidato eleito não tinha expressão nacional - até então), segundo alguns especialistas políticos, por pequena maioria de votos válidos em relação do segundo candidato, toma oficial posse reveladora de uma nova fase institucional/democrática nacional - 15 de março de 1990 - o Sr. Fernando Affonso Collor de Mello. Sua pretensa plataforma eleitoral de protagonismo econômico - em face do vigente capital privado de cunho monopolista (estrangeiro) – demonstradora de pretendida política publica/social de viés com agenda governamental implementadora das mesmas registra, a seguir, inesperados e contraditórisos movimentos (econômicos e sociais) desabonadores a suas ideias iniciais (discursos) de atendimentos às prementes necessidades sociais. Face suas contraditórias decisões (tanto no campo econômico, político e social) reflexivas e danosas ao quadro nacional – amplamente contrariadas por movimentos sociais (até estudantil), após constrangedor submissão a processo político impugnativo de mandato (impeachment) no Congresso nacional, em outubro/1992, é registrada sua desejada renúncia ao mandato presidencial. Previsto na legislação vigente, portanto, assume seu vice – Sr. Itamar Augusto Cautiero Franco (1992-1994), com uma agenda de menor ímpeto neoliberal, embora mantenedora da agenda política até então existente. Cumprindo dispositivos legais aplicáveis à espécie, determinados também na Magna Carta vigente, após    eleição federal em 1994, seguem-se os dois consecutivos mandatos do Sr. Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) que, com medidas então colocadas na agenda política, procurou implementar marcantes reformas – na administração pública em geral, tanto na área econômica, financeira quanto social no país, com inegáveis reflexos – inclusive sociais, posteriores. Apesar das meritórias iniciativas, registros históricos revelam que o estado nacional focalizou seus disponíveis recursos e/ou investimento – regra geral – com priorização para o mercado, em detrimento da clamante sociedade, causando reflexos inibidores/negativos na efetivação/implementação de    pretendidas e igualitárias políticas públicas – intitulado Estado mínimo. Prosseguido nossa jornada democrática é eleito, em outubro de 2002, com uma plataforma política desafiadora e inovadora para a época, é eleito e empossado em 1º de janeiro de 2002 o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) e reeleito, em expressiva votação de aprovação social para novo período (2007-2010). Executa histórica agenda, tanto micro quanto macroeconômica (apesar dos constantes desafios impostos sempre pela realidade da economia/finanças mundial), com resultados majoritariamente vitoriosos, tanto perante a mídia quanto sociedade em geral. Sob o aspecto de politicas protetivas e inclusivas na sempre carente área social nacional, unifica, amplia e desenvolve os, até então, existentes programas governamentais, além de implementar novas políticas públicas, tanto a nível da União como em parcerias com Estados e Municípios. Os expressivos resultados sociais, em todos os níveis, são incontestes – em benefícios especialmente para os mais excluídos socialmente. Tais iniciativas governamentais, mesmo que não acabem, induvidoso que reduzem substancialmente as distâncias sociais – equalização, universalização e    melhorias dos serviços públicos em constante (observadora) parceria com a sociedade civil – inclusive por seu denominado terceiro setor, até então existentes. Seu festejado e renomado prestígio político – tanto a nível nacional quanto internacional, registros historiográficos demonstram, conduzem naturalmente à sua indicação pessoal da primeira mulher, até então sem nenhuma experiência legislativa em qualquer dos três níveis de governo - marco histórico na sociedade pátria, para as eleições nacionais de 2010 e Presidente da República. Em 1º de janeiro de 2011 temos a festejada – e aguardada - posse da Sra. Dilma Vana Roussef. Detentora dos inerentes e adequado poderes (executivos e políticos) tanto para continuidade no desenvolvimento dos anteriores projetos sociais quanto para implementar novos projetos (preferencialmente de mais inclusão na área social e políticas universalistas e igualitárias de gênero, raça e etnia) em face de uma complexa economia globalizada e seus inevitáveis reflexos (muitos perversos) no Estado nacional. 5ª) A Sociedade Civil Brasileira da redemocratização: Registros historiográficos pertinentes estão a demonstrar que os relevantes processos – tanto da cidadania quanto redemocratização – são umbilicalmente inseparáveis,    reflexivos e interdependentes. Várias foram as motivações – especialmente promovidas pela denominada classe média urbana nacional (anos 1980) focalizados na pauta da agenda que reivindicava mais e melhor proteção aos direitos humanos então violados, pelo Estado. A destacada projeção transformista societária de pretendido viés democrático provocava, então, apaixonada discussão entre cultura e política. Evoluem as práticas sociais de cunho participativo, refletindo até os nossos atuais tempos (século XXI). Entre os muitos desafios, permanentes pelos sinais evidentes, está a unificação de políticas universalistas com políticas de ações afirmativas, objetivo governamental implícito.
Explicite que relação existe entre o que o texto problematiza e a sua atuação enquanto gestor.	No presente estudo somos desafiados, de modo crítico e objetivo, tendo por referencial nossa matriz de extrato social em pertinente análise das diversidades de demandas – com foco especial nos persistentes grupos marginalizados, em considerando, pelo menos, dois ângulos relevantes: (i) políticas públicas implementadoras de novas agendas positivas de políticas e (ii) perseverantes processos objetivando destinatários efetivos nas políticas públicas implementadas, nos três níveis institucionais de governos. Sucessos pretendidos, tanto na teorização quanto prática nas políticas públicas implementadas – com recorte étnico/racial, mais recentes, bem como o papel preponderante e revelador dos vários indicadores sociais (sejam em forma de respectivas tabelas ou gráficos pertinentes) como ferramental eficaz nos estudos das indesejadas    desigualdades sociais.
Expresse alguma idéia ocorrida em relação ao seu trabalho depois da leitura e sistematização da unidade.	Em suma somos todos, a partir de (re)leitura e sistematização dos registros feitos na unidade, bem como consulta adequada da pertinente literatura nacional sobre o desafiador (instigante) tema proposto, estimulados a (re) considerar nossa responsabilidade – pessoal e coletiva – em face do quadro e realidade posta.