Planejamento governamental e orçamento público com recorte de gênero e raça

Unidade 2 – Planejamento governamental e orçamento público com recorte de gênero e raça
Módulo 5 – A transversalidade de gênero e raça na gestão pública


Qual o tema abordado na unidade?

A Unidade 02 do Módulo 05 proporciona contribuições para compreensão do procedimento de planejamento governamental e de previsão de orçamento público, os textos destacam muito bem conceitos que ajuda nessa compreensão, conceitos como: Políticas Transversais de Gênero e Raça, Projeto, Programa, Orçamento Público, Planos Plurianuais entre outros conceitos importantes no processo de implementação de políticas públicas.

Quais os principais conceitos apresentados na unidade?

POLÍTICAS TRANSVERSAIS DE GÊNERO E RAÇA: São destacadas em órgãos setoriais que possuem métodos de planejamento e orçamento de acordo com a legislação vigente.
PROJETO: É a integração mínima que destina recursos por meio de um conjunto agregado de atividades, almeja alterar-se uma parte da realidade, provendo uma ausência ou alterando uma situação-problema.
PROGRAMA: Que põe as prioridades da intervenção, identifica e ordena os projetos, define o âmbito institucional e aloca os recursos a serem utilizados.
ORÇAMENTO PÚBLICO: Ferramenta utilizada pelos governos para organizar seus recursos financeiros, refletindo nas as políticas públicas.
PLANOS PLURIANUAIS: Decidem quais são as prioridades e como se dá a alocação de recursos. São peças fundamentais no ciclo de políticas públicas. Analisando o foque de gênero e raça, o orçamento deve atender equitativamente às necessidades de homens e mulheres, brancos/as e negros/as.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: Norteia a laboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Estima as receitas que a União deverá arrecadar e fixa as despesas públicas para cada ano. Ela contém o detalhamento da programação dos gastos públicos e deve ser compatível com o PPA, seguindo as orientações e as diretrizes definidas na LDO.
ATIVIDADE: Um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações realizadas contínua e permanentemente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
OPERAÇÃO ESPECIAL: ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
INDICADORES: São contribuições imprescindíveis nos processos de tomada de decisão, nas fases de formulação e na implementação de políticas, programas e projetos.
GESTÃO: É entendida como uma instância de controle ou de aferição permanente da relação entre os objetivos, os recursos (ou insumos), os procedimentos adotados e os resultados esperados.
PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA (PBQ): Foi criado em 2004, com o objetivo de coordenar as ações governamentais – articulações transversais, setoriais e interinstitucionais – para as comunidades remanescentes de quilombos, com participação da sociedade civil.
 
Explicite que relação existe entre o que o texto problematiza e a sua atuação enquanto gestor/a
                                                              
Ao analisar os conceitos de programa e projeto durante o estudo dos textos, podemos então analisar sobre a Educação do nosso município, a necessidade de termos novos projetos e programas que atende a necessidade real de nossa comunidade. Nossas escolas e comunidades tem grande necessidade de novas formas de intervenções que vai de encontro as questão de cada realidade, ou seja, não contentar somente com programas e projetos do governo federal e estadual, mas sim projetos com novas ações. Essa ausência tem sido problema em nosso município, pois existem questões/ problemas que poderiam ser resolvidas com a implantação de novas ações que atenda a escola e comunidade.

Expresse alguma idéia ocorrida em relação ao seu trabalho depois da leitura e sistematização da unidade.

Levantamento de Indicadores sobre a realidade da educação de Boa Esperança. Esse levantamento poderá ser realizado através de distribuição de questionário para alunos e pais, com o objetivo de identificar a visão dos mesmos sobre a real situação da educação, e quais seriam as melhores propostas de atendimento a esses problemas.